Depois de muita turbulência e contradições, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a operadora TIM em R$ 9,6 milhões. O motivo da punição foi a qualidade do serviço de telefonia celular, que ficou abaixo do esperado.

A multa foi resultado das investigações que acontecem dentro do processo que apura se a TIM derruba o sinal dos seus clientes propositalmente, porém, essa acusação em particular não foi confirmada. A punição aconteceu pois, dentro do processo, a Anatel apurou que a qualidade dos serviços prestados pela operadora, em geral, não estava dentro das metas estipuladas.

A questão da queda proposital das ligações gerou polêmica, pois no início deste ano, a Anatel voltou atrás em sua acusação e disse apenas que “a rede da prestadora estaria dando tratamento desigual aos clientes Infinity e não Infinity”. A aplicação da multa foi divulgada pela Anatel na última quinta-feira (02), mas a operadora ainda pode recorrer da decisão.

A empresa também foi punida por não cumprir todas as determinações presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que inclui: “usuários prejudicados pela não prestação do serviço de forma ininterrupta, pela falta de informação adequada sobre condições de prestação do serviço, pela comunicação de caráter publicitário inteira ou parcialmente falsa e pela prestação de serviço com qualidade inferior à regulamentar”, conforme descrito na conclusão do processo.

Em resposta, a TIM alegou que mantém seu compromisso com a melhoria na qualidade de seus serviços. “Em relação à multa aplicada por motivos de não atingimento de uma meta de qualidade, associada à taxa de queda de chamada do dia 8 de março de 2012, a TIM esclarece que vai analisar o processo para verificar os fundamentos e tomar as medidas cabíveis, assim como acontece com todas as sanções inerentes ao setor de telecomunicações”, disse a operadora em nota.