Uma alteração no Processo Produtivo Básico de computadores foi anunciada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU). Agora, o governo exige que baterias para computadores portáteis montados aqui passem a ser fabricadas no Brasil. A porcentagem de baterias nacionais na produção será aumentada gradualmente.

O Processo Produtivo Básico (PPB) é o conjunto de regras que definem quando o Governo pode deixar de recolher os impostos sobre determinados produtos. Desde o início do ano, novas portarias têm sido publicadas no DOU visando ampliar o percentual de componentes eletrônicos de fabricação nacional em produtos como servidores, desktops e tablets. Agora foi a vez de estipular metas para notebooks, netbooks e Ultrabooks.

Em suma, as mudanças nas regras concedem benefícios fiscais a empresas que produzem notebooks no país. As placas-mãe, que já estavam inclusas no PPB, receberam um reajuste em seus percentuais de nacionalização. Antes o Programa previa 50% de placas-mãe fabricadas no Brasil, agora os índices aumentaram para 60% em 2013 e 80% em 2014.

Em relação às baterias para computadores portáteis, a meta a ser incorporada na fabricação nacional é de 10%, 20% e 30% dos equipamentos, em 2013, 2014 e 2015 respectivamente.