O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) promoveu um debate na manhã desta segunda-feira para discutir assuntos que serão expostos no II Fórum da Internet no País, a ser realizado de 3 a 5 de julho em Olinda, Pernambuco. Entre os temas mais comentados esteve o chamado Marco Civil, uma proposta que pretende estabelecer leis e direitos na web brasileira. Hartmut Glaser, secretário executivo do CGI.br, afirmou que a instituição vem “pressionando” o Congresso Nacional para agilizar o processo de discussão do tema.
“O Marco Civil está no Congresso e queremos que façam audiências públicas, para que as informações cheguem aos senadores e outros políticos. Eles tiveram audiências em Porto Alegre, São Paulo, e terão no Rio de Janeiro, Brasília. Em todas elas o assunto será discutido”, afirmou Glaser, antes de ressaltar a importância do Fórum da Internet.
“Todos esses assuntos são levados do Fórum. É uma forma de levar essas ideias para audiências públicas. Ouvimos e tentamos disseminar isso para as mídias, mas não podemos garantir um resultado. Estamos fazendo nossa lição de casa”, completou o secretário executivo do CGI.br.
O Marco Civil da internet pretende estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Uma espécie de Constituição do setor. Entre os fundamentos que pautam o trabalho estão o reconhecimento da escala mundial da rede, os direitos humanos e o exercício da cidadania em meios digitais. A pluralidade, diversidade, abertura e colaboração, a livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor também estarão contidas em sua versão final.
Além do Marco Civil e da garantia de direitos, que serão debatidos na mesma trilha, como são chamados os grupos temáticos de discussão do Fórum, outros pontos serão levantados em Olinda. A propriedade intelectual, com a legalidade e a ilegalidade da cópia digital para uso pessoal, formatos abertos e patentes de software; infraestrutura da internet brasileira, como a qualidade do serviço banda larga no Brasil, política pública de inclusão digital, regime público para conectividade no País.
O II Fórum da Internet no Brasil debaterá ainda as plataformas nacionais na rede mundial e a importância de ter uma rede social importante na língua portuguesa. “Temos que discutir a diversidade cultural na internet, o incentivo local e regional na internet, a guerra pelo controle pela internet. Será discutida nesse Fórum a avaliação dos mecanismos de governança. Temos um modelo a defender”, afirmou Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo e membro do CGI.br.
Glaser afirmou que o tema internet e suas ramificações devem ser muito discutidos para que a legislação acompanhe o avanço do segmento no mundo. “Estamos alcançando 45% de usuários no Brasil. Isso não significa que seja em casa, pode ser no trabalho, na rua, em lanhouse. Estamos conseguindo crescer, mas existe uma série de assuntos que precisam melhorar. Grandes interesses estão em jogo e não podemos ser apenas observadores, queremos participar”, disse o secretário executivo.
Campus Party no Recife
Pela primeira vez a Campus Party, maior encontro de internet e cultura digital, será realizada pela primeira vez no Nordeste. A edição deste ano ocorrerá no Recife, em Pernambuco, entre os dias 26 de 30 de julho. O secretário executivo do CGI.br. Hartmut Glaser, explicou a importância de levar o evento para outras regiões do País.
“O Brasil é grande. Queremos estar em várias regiões. Houve proposta aceitável da região do Recife. O espaço ficou mais barato, dando mais condições para levar as pessoas. Tudo foi analisado. Queremos fazer no Nordeste, depois podemos fazer no Mato Grosso e em outros Estados brasileiros”, afirmou Hartmut Glaser, secretário executivo do CGI.br.