Governo planeja taxar todas as compras internacionais

De 5 anos para cá, as compras em sites internacionais, principalmente da China, cresceram bastante. Lojas virtuais como DealExtreme, AliExpress e eBay caíram no gosto dos brasileiros e se tornaram uma verdadeira febre por aqui. Desde então, muito tem se falado sobre os custos necessários para fazer compras nesses portais de e-commerce, levando em conta taxas, impostos e demais custos envolvidos. De olho nesse grande mercado que surgiu, o Governo vem tentando lucrar com isso e já planeja taxar todas as compras em sites estrangeiros, independentemente do valor.

Atualmente, encomendas de até US$50 (valor do produto mais o frete, se houver), classificados como Gift (presente) são isentos de impostos desde que a transação aconteça entre pessoas físicas. Mas se o valor da compra ultrapassar o limite definido, incide o Imposto de Importação (II), cuja alíquota é de 60% sobre o valor total da compra, não só do produto. Além disso, quando o II é aplicado, os Correios também pegam carona nas cobranças e exigem o pagamento de R$ 12 pelo transporte da mercadoria. Fora tudo isso, ainda existe mais um imposto a ser cobrado, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que também incide sobre o valor do produto mais o frete e soma-se ao valor total da compra. Ou seja, dependendo do custo final, às vezes é mais fácil, rápido e barato comprar o produto por aqui mesmo.

Mas essa situação, já complicada, pode piorar. Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda, e Marcos Pereira, da Indústria, Comércio e Serviços, debateram nesta quinta-feira (28) novas medidas econômicas, entre elas taxar todos os tipos de remessas do exterior ou adotar um valor simbólico para a isenção. A iniciativa visa restringir mais ainda as compras em sites internacionais, aumentar a arrecadação desse grande comércio e proteger a indústria nacional. Nada foi definido ainda, mas em breve teremos mudanças.

Via: Folha