Comissões do Senado aprovam projeto de lei para antenas de celular

Um projeto de lei destinado a facilitar a instalação e compartilhamento de antenas de telefonia foi aprovado em quatro comissões do Senado em sessão conjunta nesta quinta-feira, e ficou mais perto de sua implementação no começo de 2013.

O projeto da chamada Lei Geral das Antenas ficará aberto a emendas até nova reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da casa, e pode ir para tramitação na Câmara ainda neste ano.

“A expectativa dos senadores é que o projeto tramite com igual rapidez na outra Casa para que a lei comece a valer no início de 2013”, informou a Agência Senado.

A falta de regras claras gerais para instalação de antenas tem sido um dos principais problemas apontados pelas operadoras para a melhoria da telefonia móvel e implementação da Internet móvel de quarta geração (4G).